Sanders e Casar apresentam projeto de lei para banir 'superinteligência' de IA nos EUA, com pena de até 20 anos de prisão

O senador Bernie Sanders e o deputado Greg Casar apresentaram nesta semana o "Ban Artificial Superintelligence Act", projeto de lei que cria um Departamento de Inteligência Artificial em nível de gabinete e pausa o desenvolvimento de IA avançada até que essa nova agência reguladora federal esteja em pleno funcionamento. A proposta bane explicitamente modelos de "superinteligência" — definidos como sistemas de IA que superam o desempenho e a capacidade cognitiva humana na maioria dos domínios, ou que têm capacidade suficiente para destruir ou desempoderar a humanidade, incluindo derrubar o governo federal.

O que a lei proíbe especificamente

Além de mirar a "superinteligência" em si, o projeto também teria efeito imediato sobre outras capacidades consideradas perigosas, como o desenvolvimento de armas biológicas ou químicas por IA, e a chamada "auto-aperfeiçoamento recursivo" — quando um modelo de IA constrói versões mais avançadas de si mesmo sem intervenção humana direta.

Por que isso importa

O projeto enfrenta obstáculos consideráveis num Congresso controlado pelos republicanos, que até agora têm tido dificuldade para avançar mesmo em regulamentações de IA bem menos abrangentes. Ainda assim, a proposta marca um dos posicionamentos mais extremos já apresentados formalmente no Legislativo americano sobre o tema, e reforça como a preocupação com riscos catastróficos ligados à IA — tema que já discutimos em nossa cobertura sobre como líderes do setor vêm tratando esses riscos em fóruns como a ONU — também ganha força dentro da política americana, ainda que por enquanto sem perspectiva realista de aprovação.